1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Portal de Gerenciamento da RJ Engenharia de Prevenção, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o portal.

2. Descrição do Serviço

O Portal de Gerenciamento fornece acesso centralizado a ferramentas de gestão de clientes, propostas, treinamentos e inspeções para os negócios da RJ Engenharia de Prevenção e NeoSegEng.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos. Se você está acessando o portal em nome de uma empresa, você representa que tem autoridade para vincular essa empresa a estes termos.

4. Conta de Usuário

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
• Todas as atividades que ocorrem sob sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado
• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro

5. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o portal para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Infringir direitos de terceiros
• Transmitir malware ou código prejudicial
• Realizar ataques de negação de serviço
• Acessar ou usar dados de forma não autorizada
• Assediar, ameaçar ou difamar terceiros
• Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do portal, incluindo texto, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da RJ Engenharia de Prevenção ou de seus licenciadores. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem permissão prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a RJ Engenharia de Prevenção não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o portal.

8. Isenção de Garantias

O portal é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o portal será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a RJ Engenharia de Prevenção de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa decorrente de seu uso do portal ou violação destes termos.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes termos ou se considerarmos necessário para proteger nossos direitos ou a segurança do portal.

11. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando os termos atualizados neste portal. Seu uso continuado do portal após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

12. Conformidade Legal

O portal está em conformidade com as leis brasileiras aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e regulamentações de segurança do trabalho e engenharia.

13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, especificamente do estado de Alagoas. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Maceió.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em: